Direções dos Museus tentam obstaculizar o Direito à Greve
Repudiamos os ataques ao direito à greve
A greve é um direito de todos os trabalhadores, forma maior da sua luta, um direito fundamental e irrenunciável.
Acede aqui ao comunicado e aviso prévio de greve emitido pela nossa federação
Resultado da Eleição dos Órgãos do STFPSSRA
Nos dias 22,23 e 24 de maio de 2024 realizou-se a Assembleia Eleitoral para a Eleição dos Órgãos do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o quadriénio 2024-2028.
Após o apuramento dos resultados finais a Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou vencedora a Lista A, tendo em consideração os seguintes resultados:
Inscritos | Votantes | Votos Lista A | Brancos | Nulos |
22 890 | 2 715 | 2 677 | 30 | 8 |
Membros da direção eleitos: BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 25/2024 (msess.gov.pt)
Luta dos Trabalhadores da Carreira Técnico Superior / Técnicos Especializados das Escolas da Rede Pública
Assim apelamos à participação e divulgação desta ação de luta junto dos colegas Técnicos Superiores e Técnicos Especializados da sua Escola/Agrupamento de Escolas.
Petição da Federação em Defesa das Carreiras dos Trabalhadores Não Docentes
Petição da nossa Federação em Defesa das Carreiras dos Trabalhadores Não Docentes
Pela criação de carreiras especiais para os Trabalhadores Não Docentes das escolas da rede pública e dotação das escolas dos trabalhadores efetivamente necessários à prossecução da sua função pública com qualidade e segurança
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, enquanto promotora da presente petição, defendeu e defende que a transferência de competências na área da educação, do Ministério de Educação para as Autarquias Locais, põe em causa o princípio da universalidade, facto que a realidade tem vindo a provar.
A transição da gestão do pessoal não docente para as Autarquias Locais, criou realidades diferentes de município para município, que não são aceitáveis e cuja reversão é fundamental.
Os Trabalhadores Não Docentes das Escolas da Rede Pública, constituem um corpo profissional essencial para o bom funcionamento das Escolas Públicas do País. Contrastando com esta realidade, estes têm visto as suas carreiras e funções destruídas e desvalorizadas pelos sucessivos Governos.
É tempo de os Trabalhadores Não Docentes, hoje integrados em carreiras gerais, verem reconhecida a especificidade das suas funções. Para que tal seja assegurado, é necessária a criação de Carreiras Especiais para estes trabalhadores.
Assim, as/os peticionárias/os abaixo assinados, afirmam a imperiosa necessidade da criação das seguintes carreiras especiais, tendo em conta os pressupostos referidos:
Carreira de Assistente de Ação Educativa: Que afirme a centralidade das funções dos Trabalhadores Não Docentes, atuais Assistentes Operacionais com funções de Auxiliares de Ação Educativa, como essenciais ao desenvolvimento de uma Escola Pública de qualidade; que garanta a exclusividade de funções na Escola Pública, a formação profissional adequada, o reconhecimento do conteúdo profissional específico.
Carreira de Assistente Administrativo de Administração Escolar: Que reconheça a multiplicidade e especificidade de funções dos Trabalhadores Não Docentes Assistentes Técnicos na Administração Escolar e reforce a oferta de formação específica para estes trabalhadores.
Quanto aos Técnicos Superiores - psicólogos, assistentes sociais, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, animadores socioculturais, mediadores, e outros urge a valorização da Carreira; e a criação de legislação especial para a consolidação da mobilidade geográfica dos trabalhadores integrados pelo PREVPAP, para recuperarem o direito à vida em família.
Técnicos Especializados em Educação: impõe-se a sua imediata vinculação, considerando a preferência pela colocação junto à área de residência e o fim institucionalizado da contratação precária para estas funções.
As/Os peticionárias/os abaixo assinados exigem ainda uma valorização salarial de TODOS os trabalhadores da Educação e uma política de aposentação que, considerando o desgaste inerente às funções, permita a sua antecipação sem perda de direitos.
Lisboa, Junho de 2024
Eis o link da Petição:
Teremos também uma versão papel, para recolhermos assinaturas nas Escolas, Trabalhador a Trabalhador.
A recolha será feita até à primeira semana de Outubro, data da Manifestação e Greve dos Trabalhadores Não Docentes (dia 4 de Outubro, em princípio).
Saudações Sindicais da
Federação Nacional dos Sidicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais